Formas de consentimento para a doação de órgãos após a morte*

Autores

Biografia do Autor

Paulo Pêgo, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Professor Titular do Departamento de Cardiopneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo(HCFMUSP)

Vice diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)

Diretor Científico da Associação Paulista de Medicina (APM)

 

Referências

Garcia VD, Campos HH, de Paula FJ, Panajotopoulos N, Pestana JOM. Proposta de uma Política de Transplantes para o Brasil. In: Garcia VD. Por uma política de transplantes no Brasil. São Paulo: Office Editora e Publicidade; 2000. p 109-62.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.

World Health Organization. Global glossary of terms and definitions on donation and transplantation. Geneva: World Health Organization; 2009. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/global-glossary-on-donation-and-transplantation. Acessado em 2024 (Fev. 7).

Symons X, Poulden B. An ethical defense of a mandated choice consent procedure for deceased organ donation. Asian Bioeth Rev. 2022;14(3):259-70. PMID: 35791333; https://doi.org/10.1007/s41649-022-00206-5.

Faden RR, Beauchamp TL. A history and theory of informed consent. Oxford: Oxford University Press; 1986.

Caplan A. Ethical and policy issues on organ transplantation. In: Caplan A, Coelho D. The ethics of organ transplant. New York: Prometeu Books; 1998. p. 142-6.

Brasil. Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento". Diário Oficial da União. 2021, March 24. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10211-23-marco-2001-351214-norma-pl.html. Acessado em 2024 (Fev. 7).

Zhang Z, Zang Z. Ethical dilemmas, and principles in organ transplantation in China. Acta Bioethica. 2021;27(2):181-91. Disponível em: https://actabioethica.uchile.cl/index.php/AB/article/view/65479. Acessado em 2024 (Fev. 7).

Spital A. Mandated choise for organ donation: Time to give it a try. In: Caplan A, Coelho D. The ethics of organ transplant. New York: Prometeu Books; 1998. p. 147-53.

Klassen AC, Klassen DK. Who are the donors in organ donation? The family perspectives in mandated choice. In: Caplan A, Coelho D. Ethics of organ transplant. New York: Prometeu Books; 1998. p. 54-160.

Gäbel H, Rehnqvist N. Information on new transplant legislation: how it was received by the general public and the action that ensued. Transplant Proc. 1997;29(7):3093. PMID: 9365678; https://doi.org/10.1016/s0041-1345(97)00794-x.

Veatch RM. Pitt JB. The myth of presumed consent: ethical problems is new organ procurement strategies. Transplant Proc 1995;27(2):1888-92. PMID: 7725540.

Kennedy I, Sells RA, Daar AS, et al. The case for “presumed consent” in organ donation. International Forum for Transplant Ethics. Lancet. 1998;351(9116):1650-2. PMID: 9620733; https://doi.org/10.1016/s0140-6736(97)08212-3.

Prabhu PK. Is presumed consent an ethically acceptable way of obtaining organs for transplant? J Intensive Care Soc. 2019;20(2):92-7. PMID: 31037100; https://doi.org/10.1177/1751143718777171.

Sharif A. Presumed consent will not automatically lead to increased organ donation. Kidney Int. 2018;94(2):249-51. PMID: 30031447; https://doi.org/10.1016/j.kint.2018.04.020.

Saunders B. Opt-out organ donation without presumptions. J Med Ethics. 2012;38(2):69-72. PMID: 21828226; https://doi.org/10.1136/medethics-2011-100039.

Fabre J. Presumed consent for organ donation: a clinically unnecessary and corrupting influence in medicine and politics. Clin Med. 2014;14(6):567-71. PMID: 25468837; https://doi.org/10.7861/clinmedicine.14-6-567.

Koffman G, Singh I, Bramhall S. Presumed consent for organ donation. Ann R Coll Surg Engl. 2011;93(4):268-72. https://doi.org/10.1308/rcsann.2011.93.4.268.

Rodríguez-Arias D, Wright L, Paredes D. Success factors and ethical challenges of the Spanish model of organ donation. Lancet. 2010;376(9746):1109-12. PMID: 20870101; https://doi.org/10.1016/s0140-6736(10)61342-6.

Nathan HM, Conrad SL, Held PJ et all. Organ donation in United States. Am J Transplant. 2003;3(suppl 4):29-40. PMID: 12694048; https://doi.org/10.1034/j.1600-6143.3.s4.4.x.

Dukeminier J, Sanders D. Organ transplantation: a proposal for routine salvaging of cadaver organs. N Engl J Med. 1968;279(8):413-9. PMID: 4874207; https://doi.org/10.1056/nejm196808222790807.

Spital A, Erin CA. Conscription of cadaveric organs for transplantation: let’s at least talk about it. Am J Kidney Dis. 2002;39(3):611-5. PMID: 11877582; https://doi.org/10.1053/ajkd.2002.32164.

Spital A, Taylor JS. Routine recovery of cadaveric organs for transplantation: consistent, fair and life-saving. Clin J Am Soc Nephrol. 2007;2(2):300-3. PMID: 17699428; https://doi.org/10.2215/cjn.03260906.

Harris J. Consent and end of life decisions. J Med Ethic. 2003;29(1):10-5. PMID: 12569187; https://doi.org/10.1136/jme.29.1.10.

Brasil. Lei nº 4.280, 6 de novembro de 1963. Dispõe sôbre a extirpação de órgão ou tecido de pessoa falecida. Diário Oficial da União. 1963, November 11. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4280-6-novembro-1963-353353-publicacaooriginal-1-pl.html. Acessado em 2024 (Fev. 7).

Brasil. Lei nº 5.479, 10 de agosto de 1968. Dispõe sôbre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes de cadáver para finalidade terapêutica e científica, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1968, August 14. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5479-10-agosto-1968-358591-publicacaooriginal-1-pl.html. Acessado em 2024 (Fev. 7).

Brasil. Lei nº 8.489, 18 de novembro de 1992. Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, com fins terapêuticos e científicos e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1992, November 20. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1992/lei-8489-18-novembro-1992-363720-norma-pl.html. Acessado em 2024 (Fev. 7).

Brasil. Lei nº 9.434, 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1997, February 5, p. 2191. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9434-4-fevereiro-1997-372347-norma-pl.html. Acessado em 2024 (Fev. 7).

Brasil. Decreto nº 2.170, 4 de março de 1997. Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 89.250, de 27 de dezembro de 1983, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1997, March 5, p. 4143. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2170-4-marco-1997-444937-norma-pe.html. Acessado em 2024 (Fev. 7).

Brasil. Medida Provisória nº 1.959, de 24 de outubro de 2000. Acresce parágrafo ao art. 4o da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Diário Oficial da União. 2000, October 25, p. 3. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2000/medidaprovisoria-1959-27-24-outubro-2000-376407-norma-pe.html. Acessado em 2024 (Fev. 7).

Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Registro Brasileiro de Transplante 2023. Dados Numéricos da doação de órgãos e transplantes realizados por estado e instituição no período: janeiro/setembro – 2023. Ano XXIV, nº 3, p. 12-3. Disponível em: https://site.abto.org.br/conteudo/rbt/. Acessado em 2024 (Fev. 7).

Downloads

Publicado

2024-07-11

Como Citar

1.
Pêgo P, Garcia VD, Medina de Abreu Pestana JO. Formas de consentimento para a doação de órgãos após a morte*. Diagn. tratamento. [Internet]. 11º de julho de 2024 [citado 16º de outubro de 2025];29(3):87-91. Disponível em: https://periodicosapm.emnuvens.com.br/rdt/article/view/2825

Edição

Seção

Editorial