Epidemiologia do abuso sexual contra crianças e adolescentes admitidas em um hospital de referência da amazônia brasileira
um estudo exploratório-descritivo
Palavras-chave:
Abuso sexual na infância, epidemiologia, criança, saúde da criança, delitos sexuaisResumo
Introdução: O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes exige que se conheçam todos os fatores envolvidos, para a elaboração de estratégias governamentais de enfrentamento. Objetivo: Descrever a epidemiologia da violência sexual infantojuvenil admitidas em um hospital de referência de Macapá (AP), Amazônia Brasileira. Método: Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, com abordagem quantitativa, realizado em um hospital infantojuvenil de referência estadual, situado no município de Macapá (AP), acerca dos atendimentos a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual durante o ano de 2016, mesclando dados públicos e de prontuários. Resultados: Foram analisados 55 prontuários e fichas de notificações, sendo que a faixa etária de 8 a 10 anos foi a mais prevalente, com predominância do sexo feminino 76,4%. O agressor do sexo masculino foi o mais prevalente 69,1% e 37,7% deles eram desconhecidos da vítima. A própria residência da vítima foi o local com maior índice de casos 49,1%, sendo que 81,8% ocorreram na cidade de Macapá. Conclusão: Registrou-se alto índice de abusos sexuais infantis em Macapá, com predomínio de vítimas do sexo feminino, com menos de 10 anos, agredidas em sua própria residência, por abusadores do espaço doméstico (intrafamiliar) e por estranhos (extrafamiliar). Os autores: padrasto, primo e tio representaram 28,3%, desconhecidos corresponderam a 37,7%, sendo o ambiente e o vínculo do agressor “não informado” em 71,4% dos casos. A falha no preenchimento dos dados no formulário de atendimento às vítimas de violência sexual compromete a definição precisa e clara do panorama que envolve a situação de saúde pública.
Referências
Paixão ES, Neto JCS. O abuso sexual de crianças e adolescentes: considerações sobre o fenômeno. Territorium. 2020;27(1):97-111.
Brasil. Ministério da saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instrutivo de notificação/investigação de violência doméstica, sexual e/ou outras violências. Brasília: Ministério da Saúde; 2009. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/30_03_2012_8.40.46.6cb50967bbeb18008432b71da11ac636.pdf. Acessado em 2020 (12 jun).
Souza NJC. A trajetória do menor a cidadão: filantropia, genocídio, políticas assistenciais. São Paulo: Expressão & Arte; 2011.
Datria Schulze M, de Moura Alves AC. No limite do psíquico e do legal: a transgeracionalidade em processos de destituição do poder familiar. Opin Jurid. 2019;18(36):209-31. https://doi.org/10.22395/ojum.v18n36a9.
Campos Júnior D. The formation of citizens: the pediatrician’s role. J Pediatr (Rio J.). 2016;92(3 Suppl 1):S23-S29. PMID: 26994451.
Garbin CAS, Lima TJV, Garbin AJI, Rovida TAS, Saliba O. Conhecimento e percepção dos educadores do ensino infantil sobre violência. Revista Ciência Plural. 2015;1(2):37-47. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/7614. Acessado em 2020 (12 jun).
Gava LL, Silva DG, Dell’aglio DD. Sintomas e quadros psicopatológicos identificados nas perícias em situações de abuso sexual infanto-juvenil. Psico. 2013;44(2):235-44. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/11467. Acessado em 2020 (12 jun).
Hohendorff JV, Santos SS, Dell’aglio DD. Estudo de caso sobre a revelação da violência sexual contra meninos. Contextos Clínicos. 2015;8(1):46-54. https://doi.org/10.4013/ctc.2015.81.05.
Deslandes SF, Mendes CHF, Da Luz ES. Análise de desempenho de sistema de indicadores para o enfrentamento da violência intrafamiliar e exploração sexual de crianças e adolescentes [Analysis of the Performance of System Indicators for Coping With Family Violence and the Sexual Exploitation of Children and Adolescents]. Cien Saude Colet. 2014;19(3):865-74. PMID: 24714900; https://doi.org/10.1590/1413-81232014193.06012013.
Pfeiffer L, Salvagni EP. (2005). Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. J Pediatr (Rio J). 2005;81(5, Suppl.):s197-s204.
Lerner T, Vázquez ML. Violência Sexual. In: Waksman RD, Hirschheimer MR, Pfeiffer L, coord. Manual de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. 2a ed. Brasília. DF: Conselho Federal de Medicina; 2018. p. 131-44. Disponível em: https://www.spsp.org.br/downloads/Manual_Atendimento_Crian%C3%A7as_Adolescentes_V%C3%ADtimas_Viol%C3%AAncia_2018.pdf. Acessado em 2020 (20 jul).
Amapá (Estado). Ministério Público do Estado. Cartilha da Rede Abraça-me: Rede de enfrentamento a violência sexual infanto juvenil - Macapá [/]AP / Ministério Público do Estado do Amapá. Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação. Macapá; 2013. Disponível em: http://www.mpap.mp.br/images/Rede_Abra%C3%A7a-me.pdf. Acessado em 2020 (01 out).
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica/Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - 3. ed. atual. e ampl., 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde; 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao_agravo_violencia_sexual_mulheres_3ed.pdf. Acessado em 2020 (01 out).
Ayres M, Ayres Júnior M, Ayres DL, Santos AA. BioEstat 5.0: aplicações estatísticas nas áreas das Ciências Biomédicas e Médicas. Belém, PA: Ong Mamiraua; 2007.
Platt VB. Perfil Clínico e Epidemiológico das Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual Notificados em um Serviço de Referência de Florianópolis, Santa Catarina [dissertação]. Santa Catarina: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Universidade Federal de Santa Catarina; 2015.
Magni ACC, Correa JJ. Infância e Violência Sexual: Um Olhar sobre a Vulnerabilidade da Criança. Pleiade. 2016;10(19):53-60. Disponível em: https://pleiade.uniamerica.br/index.php/pleiade/article/view/324. Acessado em 2020 (12 jun).
de Oliveira JR, Costa MCO, Amaral MT, et al Violência sexual e ocorrências em crianças e adolescentes: estudo das incidências ao longo de uma década [Sexual violence and co-occurrences suffered by children and adolescents: study of incidents over a decade]. Cien Saude Colet. 2014;19(3):759-71. PMID: 24714891; https://doi.org/10.1590/1413-81232014193.18332013.
Costa AS, Andrade DA, Jucá RLC. A concretização do princípio constitucional da solidariedade no âmbito da violência sexual contra crianças e adolescentes. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2015; 35(2):67-95. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/2527. Acessado em 2020 (12 jun).
de Assis SG, Avanci JQ, Pesce RP, Pires Tde O, Gomes DL. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil [Reports of domestic, sexual and other forms of violence against children in Brazil]. Cien Saude Colet. 2012;17(9):2305-17. PMID: 22996882; https://doi.org/10.1590/s1413-81232012000900012.
Platt VB, Back IC, Hauschild DB, Guedert JM. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências [Sexual violence against children: authors, victims and consequences]. Cien Saude Colet. 2018;23(4):1019-31. PMID: 29694574; https://doi.org/10.1590/1413-81232018234.11362016.
Penso MA, Costa LF, Almeida TMC, Ribeiro MA. Abuso sexual intrafamiliar na perspectiva das relações conjugais e familiares. Aletheia. 2009;30:142-57.
Silva MCM, Brito AM, Araújo AL, Abath MB. Caracterização dos casos de violência física, psicológica, sexual e negligências notificados em Recife, Pernambuco, 2012. Epidemiol Serv Saúde. 2013;22(3):403-12.
Gava LL, Pelisoli C, Dell’Aglio DD. A perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infanto-juvenil. Avaliação Psicológica. 2013;12(2):137-45. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/275273114_A_pericia_psicologica_em_casos_de_suspeita_de_abuso_sexual_infantojuvenil_1. Acessado em 2020 (12 jun).
Junior AAP, Borges VC, Santos JG. Caracterização da violência doméstica contra crianças e adolescentes e as estratégias interventivas em um município do Estado do Rio de Janeiro, Brasil [Characterization of child abuse and intervention strategies in a city of Rio de Janeiro state, Brazil]. Cad. Saude Colet. 2015;23(2):124-31.
Schenkel LS, Rothman-Marshall G, Schlehofer DA, et al. Child maltreatment and trauma exposure among deaf and hard of hearing young adults. Child Abuse Negl. 2014;38(10):1581-9. PMID: 24862922; https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2014.04.010.
Miranda MIF, Santos MAM, Tourinho MBAC, et al. Violência sexual contra crianças e adolescentes em um município da Região Norte. Revista da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras. 2014;14(2):96-104. Disponível em: https://sobep.org.br/revista/component/zine/article/192-violencia-sexual-contracriancas-e-adolescentes-em-um-municipio-da-regiao-nortedo-brasil.html.Acessado em 2020 (12 jun).
Silva MS, Milbrath VM, Santos BAl, et al. Assistência de enfermagem à criança/adolescente vítima de violência: revisão integrativa [Nursing care for child/adolescent victims of violence: integrative review]. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental. 2020;12(1):114-22. Disponível em: http://ciberindex.com/index.php/ps/article/view/P114122. Acessado em 2020 (12 jun).
Cunha GG. A experiência de ser mãe de crianças vítimas de abuso sexual: uma compreensão fenomenológica. [tese]. Rio Grande do Norte: Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal; 2019.
Krindges CA, Macedo DM, Habigzang LF. Abuso sexual na infância e suas repercussões na satisfação sexual na idade adulta de mulheres vítimas. Contextos Clínicos. 2016;9(1):60-71.
Barros AS, Freitas MF. Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes: Consequências e Estratégias de Prevenção com Pais Agressores. Pensando Famílias. 2015;19(2):102-14. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/penf/v19n2/v19n2a09.pdf. Acessado em 2020 (12 jun).
Silva LMP, Ferriani MGC, Silva MAI. Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: entre a prevenção do crime e do dano. Rev Bras Saúde Mater Infant. 2012;12(4):403-11.