Considerações sobre o transtorno parafílico
a interface entre a psiquiatria, a psicologia e a justiça criminal
Palavras-chave:
Transtornos parafílicos, direito penal, pedofilia, exibicionismo, sexualidadeResumo
O presente artigo versa sobre o transtorno parafílico (TP) cuja diferença nas práticas sexuais gera conotação pejorativa na sociedade, o que pode estar associado a dificuldade em compreender manifestações de desejo diferente e a relação entre crime sexual hediondo e parafilia. Indivíduos com TP apresentam interesse sexual intenso e persistente não voltado para a estimulação genital ou para carícias preliminares com parceiros humanos (fenótipo normal e maturidade física) e prévio consentimento para a atividade sexual. A parafilia está presente no repertório sexual individual da população geral com conteúdo de: humilhação, dominação, fetiche e bondage. A prática parafílica não visa à aproximação entre os parceiros e compromete, com o tempo, o relacionamento íntimo e/ou interpessoal e o trabalho. O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) divide o transtorno em: voyeurista, exibicionista, frotteurista, masoquismo sexual, sadismo sexual, pedofílico, fetichista, transvéstico. O comportamento sexual parafílico pode ser dividido do ponto de vista criminal quanto à legalidade e à ilegalidade, com o consentimento e o não consentimento, em casos de adultos e comportamento parafílico com crianças e crianças pré-puberes. Ampliar a compreensão da interface entre a psiquiatria, a psicologia e a justiça criminal para a parafilia e o transtorno parafilico contribui para o diagnóstico (presença ou ausência de sofrimento), a avaliação e a punição do comportamento, com a presença ou não de vítima, e perspectivas psicológicas para o tratamento do transtorno parafílico, com a possibilidade de mudança no processo de excitação sexual, compreensão sintomatológica e desenvolvimento, ampliação do repertório do indivíduo.
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