Aspectos práticos e conceituais do registro de ensaios clínicos para pesquisadores brasileiros

Autores

  • Carolina Gomes Freitas Universidade Federal de São Paulo
  • Thomas Fernando Coelho Pesavento Universidade Federal de São Paulo
  • Maurício Reis Pedrosa Universidade Federal de São Paulo
  • Rachel Riera Universidade Federal de São Paulo
  • Maria Regina Torloni Universidade Federal de São Paulo

Palavras-chave:

Ensaios clínicos como assunto, Base de dados, Sistemas de informação, Viés de publicação, Brasil

Resumo

CONTEXTO E OBJETIVO: O registro dos ensaios clínicos é pré-requisito para publicação em revistas cien- tíficas de prestígio. Recentes mecanismos regulatórios brasileiros também exigem o registro de determi- nados ensaios clínicos na plataforma nacional (Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos, ReBEC). Porém há pouca informação disponível sobre questões práticas envolvidas no processo de registro. Este trabalho discute a importância do registro de ensaios clínicos e aspectos práticos envolvidos nesse processo. DESENHO DE ESTUDO E LOCAL: Estudo descritivo realizado por pesquisadores de um programa de pós-graduação em uma universidade pública em São Paulo, Brasil. MÉTODOS: Informações foram obtidas em plataformas de registro de ensaios clínicos, referências dos artigos encontrados e websites (última busca: setembro, 2014) sobre os seguintes temas: definição de ensaio clínico, história, objetivo e importância das plataformas de registro, quais informações devem ser registradas e o processo de registro. RESULTADOS: O registro de ensaios clínicos visa evitar viés de publicação e é exigido por revistas brasilei- ras disponíveis no LILACS, SciELO e revistas afiliadas ao Comitê Internacional de Editores de Revistas Mé- dicas (ICMJE). Recentes normas brasileiras exigem que todos os ensaios clínicos (fases I a IV) envolvendo novos medicamentos no país sejam registrados no ReBEC. São discutidos os prós e contras da utilização de diferentes bases de registro de ensaios clínicos. CONCLUSÃO: O registro de ensaios clínicos é importante e atualmente existem vários mecanismos que obrigam seu uso. Quando forem escolher em qual plataforma registrar seu ensaio clínico, os pesquisado- res devem levar em consideração quais são as normas nacionais e as exigências para publicação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carolina Gomes Freitas, Universidade Federal de São Paulo

BPharm. Master’s Student in the Postgraduate Evidence-Based Healthcare Program, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), and Research Assistant at the Brazilian Cochrane Center, São Paulo, Brazil.

Thomas Fernando Coelho Pesavento, Universidade Federal de São Paulo

PT. Physiotherapist. Master’s Student in the Postgraduate Evidence-Based Healthcare Program, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), and Research Assistant at the Brazilian Cochrane Center, São Paulo, Brazil.

Maurício Reis Pedrosa, Universidade Federal de São Paulo

BSc. Biochemist. Master’s Student in the Postgraduate Evidence-Based Healthcare Program, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), and Research Assistant at the Brazilian Cochrane Center, São Paulo, Brazil.

Rachel Riera, Universidade Federal de São Paulo

MD, MSc, PhD. Professor in the Postgraduate Evidence-Based Healthcare Program, Department of Evidence-Based Medicine, Universidade Federal de São Paulo, and Researcher at the Brazilian Cochrane Center, São Paulo, Brazil.

Maria Regina Torloni, Universidade Federal de São Paulo

MD, MSc, PhD. Professor in the Postgraduate Evidence-Based Healthcare Program, Department of Evidence-Based Medicine, Universidade Federal de São Paulo, Director of the Brazilian Cochrane Center, and Researcher at the Brazilian Cochrane Center, São Paulo, Brazil.

Referências

Ottawa Statement on Trial Registration. Background. Available from: http://ottawagroup.ohri.ca/background.html. Accessed in 2015 (Apr 9).

Reveiz L, Krleža-Jerić K, Chan A, de Aguiar S. Do trialists endorse clinical trial registration? Survey of a Pubmed sample. Trials. 2007;8:30.

Peccin ME. Registro de ensaios clínicos quando e por que fazer? Rev Bras Fisioter. 2007;11(6):419-507.

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC no 36, de 27 de junho de 2012. Altera a RDC no 39, de 05 de junho de 2008, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2012. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0036_27_06_2012.html. Accessed in 2015 (Apr 9).

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC no 39, de 5 de junho de 2008. Aprova o regulamento para a realização de pesquisa clínica e dá outras providências. Diário Oficial da União 2008, Seção 1(107):52-56. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2008/res0039_05_06_2008.html. Accessed in 2015 (Apr 9).

Brasil. Ministério da Saúde. Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos. FAQ. Available from: http://www.ensaiosclinicos.gov.br/assistance/faq/. Accessed in 2015 (Apr 9).

Ottawa Statement on Trial Registration. Publications. New. Available from: http://ottawagroup.ohri.ca/publications.html. Accessed in 2015 (Apr 9).

Krleža-Jerić K, Chan AW, Dickersin K, et al. Principles for international registration of protocol information and results from human trials of health related interventions: Ottawa statement (part 1). BMJ. 2005;330(7497):956-8.

Silva CG, Melo LC. Ciência, tecnologia e inovação: desafio para a sociedade brasileira: livro verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia; 2001.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.

Ministério da Saúde. Fortalecendo a pesquisa clínica no Brasil: a importância de registrar os ensaios clínicos [Strengthening clinical research in Brazil: the importance of registering clinical trials]. Rev Saúde Pública. 2011;45(2):436-9.

Castro RC. Registros de ensaios clínicos e as consequências para as publicações científicas [Clinical trials registers and their implications for scientific publication]. Medicina (Ribeirão Preto). 2009;42(1):31-5.

Carvalheiro JR, Quental C. Registro de ensaios clínicos: a discussão internacional e os posicionamentos possíveis para o Brasil. Revista Eletrônica de Comunicação Informação & Inovação em Saúde. 2007;1(1):63-69. Available from: http://www.reciis.cict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/881/1525. Accessed in 2015 (Apr 9).

International Committee of Medical Journal Editors. Clinical Trial Registration. Available from: http://www.icmje.org/recommendations/browse/publishing-and-editorial-issues/clinical-trial-registration.html. Accessed in 2015 (Apr 9).

Cochrane Community (beta). APPENDIX 3: The Cochrane Collaboration supports prospective registration of clinical trials. Available from: http://www.cochrane.org/organisational-policy-manual/appendix-3-cochrane-collaboration-supports-prospective-registration-cli. Accessed in 2015 (Apr 9).

World Health Organization. International Clinical Trials Registry Platform (ICTRP). Welcome to the WHO ICTRP. Available from: http://www.who.int/ictrp/en/. Accessed in 2015 (Apr 9).

Brasil. Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos. Ensaios Registrados. Available from: http://www.ensaiosclinicos.gov.br/. Accessed in 2015 (Apr 9).

World Health Organization. International Clinical Trials Registry Platform (ICTRP). Frequently Asked Questions. Available from: http://www.who.int/ictrp/faq/en/#faq1. Accessed in 2015 (Apr 9).

Atallah AN. Estrutura mínima de um projeto de pesquisa clínica [Structure minim of a project of clinical research]. Diagn Tratamento. 2002;7(4):35-9.

Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebrac): fortalecimento da gestão de pesquisa clínica no Brasil [Brazilian Registry of Clinical Trials (Rebrac): strengthening of clinical trials management in Brazil]. Rev Saúde Pública. 2009;43(2):387-8.

BIREME/OPS/OMS. Newsletter BVS. Registros de Ensaios Clínicos: BIREME anuncia que revistas na LILACS e SciELO deverão seguir orientação da OMS. Available from: http://espacio.bvsalud.org/ boletim.php?articleId=05100440200730. Accessed in 2015 (Apr 9).

Sterne JAC, Egger M, Moher D. Chapter 10: Addressing reporting biases. In: Higgins JPT, Green S (editors). Cochrane Handbook for Systematic Reviews of Intervention. Version 5.1.0 (updated March 2011). The Cochrane Collaboration, 2011. Available from: www.cochrane-handbook.org. Accessed in 2015 (Apr 9).

De Angelis C, Drazen JM, Frizelle FA, et al. Clinical Trial Registration: A Statement from the International Committee of Medical Journal Editors. News & Editorials; 2004. Available from: http://www.icmje.org/news-and-editorials/clin_trial_sep2004.pdf. Accessed in 2015 (Mar 20).

International Committee of Medical Journal Editors. Journals following the ICMJE recommendations. Available from: http://www.icmje.org/journals-following-the-icmje-recommendations/#. Accessed in 2015 (Apr 9).

World Health Organization. WHO Registry Platform e-Note, Issue 4, June 2007. Available from: http://www.who.int/ictrp/news/WHO_e- Note_no4_Jun07.pdf?ua=1. Accessed in 2015 (Apr 9).

World Health Organization. International Clinical Trials Registry Platform. Search Portal. Available from: http://apps.who.int/trialsearch/. Accessed in 2015 (Apr 9).

Australian New Zealand Clinical Trials Registry. Homepage. Available from: http://www.anzctr.org.au/. Accessed in 2015 (Apr 9).

Chinese Clinical Trial Registry. Home. Available from: http://www.chictr.org/en/. Accessed in 2015 (Apr 9).

Registro Público Cubano de Ensayos Clínicos. Registro primario de la OMS. Available from: http://registroclinico.sld.cu/. Accessed in 2015 (Apr 9).

Pan African Clinical Trials Registry. Home. Available from: http://www.pactr.org/. Accessed in 2015 (Apr 9).

EU Clinical Trials Register. Clinical trials. Available from: https://www.clinicaltrialsregister.eu/. Accessed in 2015 (Apr 9).

BioMed Central. The Open Access Publisher. ISRCTN registry. Available from: http://www.isrctn.org/. Accessed in 2015 (Apr 9).

Clinical.Trials.gov. ClinicalTrials.gov Background. Available from: http://clinicaltrials.gov/ct2/about-site/background. Accessed in 2015 (Apr 9).

World Health Organization. International Clinical Trials Registry Platform (ICTRP). WHO Data Set. Available from: http://www.who.int/ictrp/network/trds/en/. Accessed in 2015 (Apr 9).

Downloads

Publicado

2016-02-04

Como Citar

1.
Freitas CG, Pesavento TFC, Pedrosa MR, Riera R, Torloni MR. Aspectos práticos e conceituais do registro de ensaios clínicos para pesquisadores brasileiros. Sao Paulo Med J [Internet]. 4º de fevereiro de 2016 [citado 10º de março de 2025];134(1):28-33. Disponível em: https://periodicosapm.emnuvens.com.br/spmj/article/view/976

Edição

Seção

Artigo Original